Representantes do Sindprev/DF e da Condsef se reuniram com a Direção Central do INSS para debater e alinhar os pontos do acordo de greve que estavam sendo tratados na Mesa Setorial e no Grupo de Trabalho. A pauta da reunião também incluiu a reestruturação da carreira do Seguro Social e a crise do INSS
Paulo Castro (Ascom do Sindprev/DF)
Nesta terça-feira (03/06), o diretor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Distrito Federal (Sindprev/DF), João Torquato dos Santos, juntamente com representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) tiveram uma reunião com a Direção Central do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma vez que o presidente do órgão federal, Gilberto Waller Júnior, teve de viajar às pressas com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.
Na reunião, os dirigentes sindicais destacaram que o INSS precisa responder à categoria e à população, de modo a deixar claro que os servidores não têm nenhuma participação no lamaçal das graves denúncias de fraudes contra aposentados e pensionistas. Com a ausência de Waller Jr., a diretora de Gestão de Pessoas, Lea Bressy, destacou que, em respeito às entidades sindicais ali representadas, foi mantida a reunião com os membros da atual Direção Central do INSS, que se propuseram a ouvir os representantes. No decorrer da audiência, vários temas foram abordados, com destaque para o momento em que os representantes sindicais cobraram uma resposta rápida dos membros da Direção Central do INSS em relação aos pontos destacados a seguir.
- Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho (CGNAD) no âmbito da administração central: foi cobrada a participação da Condsef na mesa, tendo em vista a sua representatividade. A DGP ficou de responder na próxima reunião.
- Retorno imediato das reuniões da Mesa Setorial de Negociação do INSS e do GT sobre a regulamentação das atribuições.
- Decreto que dispõe sobre as atribuições específicas do cargo de técnico do Seguro Social: é necessário finalizar o texto referente às atribuições do cargo de técnico do Seguro Social, conforme foi debatido na reunião passada, cujo ponto ficou de ser analisado pela procuradoria e pelo presidente.
- PGD: foram cobradas as alterações apresentadas no ofício da Condsef e que até o momento não houve o devido retorno.
- Reestruturação da carreira: foram tratadas as condições de trabalho.
- Concurso: tratou-se da Portaria MGI nº 4.265, de 02/06/2025, por meio da qual a ministra Esther Dweck autoriza a realização de concurso público para o provimento de 300 cargos do quadro de pessoal do INSS para analista do Seguro Social, com formação específica, sendo que a maior quantidade será para assistentes sociais, com 20% de terapeutas ocupacionais e psicólogas.
- Acordos de greve: os dirigentes sindicais também cobraram o cumprimento dos pontos pendentes nos acordos de greve, uma vez que há pendências desde 2015 e a categoria está insatisfeita, por não haver uma resposta plausível sobre o item que foi ajustado nos acordos de greve.
- Comitê gestor da carreira: deveria ser regulamentado até 31/10/2025, podendo ser prorrogado nos primeiros três meses, quando a categoria se dedicará a analisar o pleito de exigência de nível superior como requisito de ingresso para cargos de NI. Também foi cobrada a restruturação da carreira de Seguro Social, além da imediata instalação e da participação do MGI no referido comitê.
- Pedido para a prorrogação do prazo de compensação da greve de 2024: a diretora de Gestão de Pessoas solicitou que as entidades encaminhassem o pedido por ofício para a próxima reunião.
Ao fim do encontro, foi definido um calendário de reuniões, que começa a partir da próxima semana, dias 10, 11 e 12 de junho. No dia 10, haverá reunião do GT de Atribuições. Já no dia 11, será a vez de uma reunião com o presidente do INSS. Por fim, no dia 12, ocorrerá a reunião da Mesa Setorial de Negociação para tratar do desdobramento do termo de acordo da greve.
Na ocasião, João Torquato ressaltou a importância de que os pontos tratados na reunião sejam levados em consideração pelo INSS. Os representantes sindicais salientaram que o INSS está passando por uma crise de grandes proporções, que desgasta o governo Lula e também os servidores federais. Em um depoimento em vídeo, os representantes fizeram a questão de argumentar que, sem a participação dos servidores federais na reformulação do INSS e da Previdência Social, não há solução para a crise. “Não somos o problema, pelo contrário: fazemos parte da solução. Que o INSS saia em defesa dos servidores por causa de toda essa situação de corrupção. Os servidores não têm envolvimento com nada disso. Que o INSS se posicione a favor dos servidores. Solicitamos, via ofício, que haja uma mudança no plano de trabalho do PGD, para que a gente não precise ficar fazendo sempre as mesmas reivindicações”, ressaltaram eles no vídeo.
“O presidente do INSS é o único que pode tomar os posicionamentos adequados, de acordo com as solicitações da categoria. É por isso que nós, da Condsef, estamos aqui reforçando a solicitação de reunião com Gilberto Waller Jr. e também com o ministro Wolney Queiroz, para ver se a gente avança em todos esses pontos pós-greve, porque entendemos que, se não houver um diálogo franco entre os trabalhadores e a gestão, os entendimentos não avançarão. Os servidores têm o direito de participar de todas as decisões relativas ao INSS e à Previdência Social. E a Condsef manterá a categoria informada a respeito disso. Se for necessário fazer greve, nós faremos, para que o servidor não fique de fora do processo de reconstrução”, finalizaram os representantes sindicais. Segue o PDF sobre o concurso para o provimento de 300 cargos de analista do INSS de nível superior.
