Sindprev/DF propõe emenda ao PL 6170

A Direção do Sindicato busca sensibilizar senadores com a proposição de uma emenda ao projeto de lei para incluir no texto legal outras categorias profissionais

Paulo Castro
(Ascom/Sindprev-DF)

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Sindprev/DF) realizará, nesta terça-feira (10/02), um trabalho de sensibilização dos senadores da República, com a finalidade de convencê-los à inclusão de uma emenda ao Projeto de Lei (PL) nº 6.170/2025, com o objetivo de permitir a extensão dos benefícios do PL também aos servidores da Previdência, da Saúde e do Trabalho.

Isso porque, da forma em que foi redigido, por iniciativa do Governo Federal, o texto do PL destina-se apenas aos servidores do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Cultura (MinC).

Dentre várias outras providências, o PL 6.170/25 institui o reconhecimento de saberes e competências para o plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em Educação, cria o cargo de analista em atividades culturais e altera a remuneração dos cargos do plano especial de cargos da Cultura.

O reajuste de salário na reestruturação dessas carreiras foi de 41% para nível superior e 38% para nível médio.

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