INSS realiza vacinação gratuita de servidores, terceirizados e estagiários no Distrito Federal
Paulo Castro (Ascom do Sindprev/DF) Com o objetivo de promover a saúde, o bem-estar e a prevenção no ambiente de trabalho do serviço público federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará gratuitamente a vacinação de servidores, profissionais terceirizados e estagiários contra gripe/influenza. A vacinação ocorrerá no Espaço de Cuidado e Convivência (subsolo) na sede da Administração Central do INSS, em Brasília (DF), no dia 6 de agosto (quinta-feira), das 9h às 16h. Os interessados deverão apenas levar um documento pessoal de identificação com foto e a carteira de vacinação. O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Distrito Federal (Sindprev/DF) acredita que é de grande importância a iniciativa do INSS; porém, seria igualmente relevante que a campanha de vacinação fosse estendida a todas as Agências da Previdência Social (APS) e às demais unidades do Instituto Nacional do Seguro Social, a fim de evitar o deslocamento de servidores e estagiários que queiram ser vacinados e possibilitar a ampliação do número de beneficiários da iniciativa. Nesse sentido, o Sindprev/DF fez contato com representantes da área de Qualidade de Vida do INSS para verificar se seria possível que a campanha de vacinação se estendesse às demais áreas do órgão federal; entretanto, o Sindprev/DF foi informado de que a campanha é uma ação do Ministério da Saúde (MS) e que, por isso, não será possível estender a campanha para outros setores do INSS. Para isso, o Sindprev/DF continuará dialogando com a Direção Central do INSS no sentido de que seja possível futuramente viabilizar o atendimento da demanda e alcançar o maior número de servidores atendidos pela vacinação pelo órgão federal.
Receita Federal realiza pela antiga DIRF o processamento das declarações do IRPF que estavam retidas em malha fiscal
A iniciativa beneficia servidores que aguardavam o reprocessamento do eSocial pelo MGI Paulo Castro (Ascom do Sindprev/DF) Após tratativas da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) e do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Distrito Federal (Sindprev/DF) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Direção Geral do INSS procurou a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o objetivo de que a RFB autorizasse a reabertura extraordinária do Programa Gerador da Declaração de Contingência (PGD-C), o que se tornou possível após a Receita Federal publicar a Portaria nº 693/RFB/MF. A medida permite que os órgãos públicos (federais, estaduais e municipais) enviem diretamente à RFB informações tributárias relativas ao ano-calendário de 2025 que antes eram prestadas por meio da Declaração de Imposto Retido na Fonte (DIRF), sem que seja necessário aguardar o reprocessamento do eSocial pelo MGI. Com isso, foi permitido, de forma excepcional, que o INSS efetue a transmissão dos dados do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) dos servidores por meio da antiga DIRF. Deste modo, a correção das inconsistências na base de dados da RFB decorrentes das falhas no sistema Gerenciador Integrador será processada ainda no mês de julho/2026, com o consequente processamento das declarações que estavam retidas em malha fiscal. Atuação conjunta Após a atuação conjunta de diversas entidades sindicais e várias áreas do INSS e depois da implementação de uma ferramenta pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), foi possível consolidar os dados necessários à geração do arquivo da DIRF, que foi transmitido à RFB no dia 16/07. Assim, no dia 17/07, a referida DIRF já passou a constar na base de dados da RFB com o status de “aceita”. Em contato com a equipe responsável pelo processamento da malha fiscal da RFB, o INSS recebeu a informação de que os batimentos são processados, em sua maioria, durante o final de semana. Portanto, nos dias 18 e 19/07, mais de 90% das declarações de ajuste anual do IRPF de servidores (ativos e inativos) e de seus dependentes (pensionistas) que estavam retidas em malha, em virtude das falhas geradas no eSocial pelo Gerenciador Integrador (parcela dedutível para aposentados e pensionistas com mais de 65 anos de idade, isenção decorrente de moléstia grave e erros no valor da contribuição previdenciária oficial) já estavam constando com o status de “processada” ou “em fila de restituição” no dia 20/07. Uma vez resolvida a pendência da malha fiscal, os contribuintes com imposto para restituição foram incluídos na fila para o recebimento da restituição nos próximos lotes, sendo que o efetivo pagamento poderá ocorrer no dia 31/07 ou no dia 31/08, conforme critérios de escalonamento definidos pela RFB. Para os contribuintes que, eventualmente, continuem com a declaração pendente mesmo após o último batimento da malha fiscal, o INSS sugere verificar no eCAC o motivo da pendência. Além disso, é necessário observar se o CNPJ informado na restituição como fonte pagadora foi o CNPJ matriz do INSS (29.979.036/0001-40), conforme o INSS já havia orientado no comunicado de 26/03/2026, divulgado por mensagem no SouGOV. Caso o CNPJ do INSS tenha constado na declaração com o final de diferente de “0001-40”, em desacordo com os comunicados anteriores, o contribuinte precisará retificar a declaração para solucionar a pendência da malha fiscal.
